Mariana Bicalho

Ensino e pesquisa

Escrevo sobre direitos humanos, políticas públicas, teoria e filosofia do direito

Últimas publicações

— 25 de set. de 2026

Justiça, instituições e equidade em Rawls

Rawls compreende a justiça a partir da organização da estrutura básica da sociedade e das instituições que distribuem direitos, deveres, oportunidades e vantagens sociais. Por meio da posição original e do véu da ignorância, propõe princípios de justiça escolhidos em condições de igualdade, com prioridade para as liberdades básicas e atenção aos menos favorecidos. Sua teoria relaciona, assim, justiça, instituições e cooperação social, buscando reduzir os efeitos arbitrários das contingências sociais e naturais sobre as oportunidades de vida.

— 22 de set. de 2026

Interpretação e Direito – Parte 1

O texto aborda a aplicação do Direito a partir da compreensão de que as normas são construídas pelo intérprete mediante a interpretação sistemática dos textos normativos. Em seguida, apresenta a hermenêutica de Schleiermacher, destacando a linguagem, a historicidade e a relação entre compreensão gramatical e psicológica.

— 16 de set. de 2026

Alexy e a teoria do discurso

Alexy compreende o discurso jurídico como um caso especial do discurso prático geral, pois busca uma fundamentação racional vinculada às normas, aos precedentes e à dogmática jurídica. O Direito institucionaliza a razão prática por meio da produção legislativa, da argumentação jurídica e do processo judicial, sem eliminar a possibilidade de crítica racional.

— 4 de set. de 2026

Razão, autonomia e universalidade em Kant

Kant fundamenta a moral e o direito na razão, na liberdade e na autonomia, afastando-os da busca pela felicidade ou das consequências das ações. O imperativo categórico exige que as máximas possam ser universalizadas e que cada pessoa seja tratada como um fim em si mesma, fundamento da dignidade humana. No direito, esses princípios orientam a coexistência das liberdades e impedem que a justiça seja reduzida às preferências, necessidades ou relações históricas de uma sociedade.

— 3 de set. de 2026

Fontes do Direito e Filtro Processual

Nem toda demanda social, moral ou política ingressa automaticamente no sistema jurídico. A autonomia do direito está justamente na capacidade de produzir e reproduzir suas operações, competências e decisões.

— 1 de set. de 2026

Alexy: regras, princípios e ponderação

O texto apresenta a teoria de Robert Alexy a partir da dupla natureza do Direito, formada pelas dimensões real e ideal, articulando legalidade, eficácia social e pretensão de correção moral. A argumentação jurídica busca conciliar essas dimensões, vinculando a decisão às normas, aos precedentes e à dogmática, sem abandonar a racionalidade prática e a justiça. Nesse contexto, Alexy distingue regras como comandos definitivos e princípios como comandos de otimização, cuja aplicação ocorre por meio da proporcionalidade e da ponderação.

— 28 de ago. de 2026

Utilidade, felicidade e liberdade: o utilitarismo de Bentham e Mill

O utilitarismo compreende a moralidade a partir das consequências das ações, buscando maximizar a felicidade e reduzir o sofrimento, perspectiva desenvolvida por Bentham e reformulada por Mill. As principais críticas envolvem o risco de sacrificar direitos individuais em benefício da maioria e a dificuldade de comparar valores distintos por uma medida comum. A tensão entre utilidade, direitos individuais e autonomia revela, assim, os principais problemas e limites da teoria utilitarista.

— 27 de ago. de 2026

A crítica de Ronald Dworkin ao positivismo jurídico

Dworkin critica o positivismo ao defender que o Direito é composto por regras e princípios, afastando a discricionariedade judicial nos casos difíceis. Para ele, a decisão jurídica deve preservar a coerência e a integridade do Direito, considerando sua história institucional e os princípios da comunidade política.

— 25 de ago. de 2026

Sistema jurídico, interpretação e decisão judicial a partir do positivismo jurídico

A partir de Kelsen e Hart, demonstra que a aplicação do Direito envolve indeterminação e escolhas interpretativas, afastando a ideia de uma decisão puramente mecânica ou de uma única resposta correta.

— 23 de ago. de 2026

Justiça, Validade e Eficácia

Justiça, validade e eficácia são critérios distintos para analisar a norma jurídica: a justiça refere-se aos valores que ela realiza; a validade, ao seu pertencimento ao ordenamento; e a eficácia, à sua observância e aplicação social.

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