Violência sexual, rede de educação e segurança pública

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, tem demonstrado, desde 2018, que mais da metade das vítimas de violência sexual, com registro, tinham 13 anos ou menos. O percentual de vítimas de até 13 anos subiu de 70%, em 2019, para 77%, em 2020. A cada ano as vítimas de estupro de vulnerável são mais jovens. Mesmo com o aumento da subnotificação em razão da pandemia, os casos registrados demonstram que as vítimas são mais novas do que em 2019.

A atuação conjunta de diferentes atores da sociedade está entre as principais formas de prevenir a violência contra crianças e adolescentes. Embora a família e pessoas próximas tenham papel fundamental no desenvolvimento e proteção, em muitos casos, é a família ou o círculo íntimo (amigos, líderes religiosos, etc.) a origem das violências: 83% dos estupros de crianças e adolescentes, de 0 a 19 anos, são cometidos por pessoas conhecidas.

De acordo com Sofia Reinach e Fernando Burgos (2021, p. 219–225), os serviços de saúde, assistência social, conselhos tutelares, órgãos de segurança e judiciário são essenciais para redução de danos e para proteção de crianças e adolescentes.

Contudo, são os profissionais das escolas que podem identificar as situações de risco de violências no cotidiano. Professores capacitados são peças-chave para identificar casos a partir de sinais físicos e de comportamento.

Para tanto, acredito que duas questões são essenciais. Primeiro, qualificação dos profissionais para identificar as situações de risco. Segundo, valorização dos profissionais da educação escolar, garantindo planos de carreiras justos e condições mínimas de trabalho. O investimento e qualificação da rede de educação é essencial na defesa de crianças e adolescentes.

Além disso, é preciso reconhecer a criança e o adolescente como sujeitos de direitos e, portanto, como sujeitos com liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. Necessário garantir o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e, não, reduzir ou impedir a atuação de profissionais da educação. É direito de jovens e adolescentes terem educação sexual nas escolas, direito de se conhecer e se proteger contra qualquer violação.

Referências

Reinach, Sofia. Burgos, Fernando. Violência contra Crianças e Adolescentes no Brasil: a urgência da parceria entre educação e segurança pública. Em: Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021. Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2021.