Palestra: Educação inclusiva, capacidades e justiça

Pensar a educação inclusiva a partir de uma teoria da justiça exige, antes de tudo, repensar a própria ideia de sujeito. De acordo com Martha Nussbaum, grande parte das teorias modernas de justiça foi construída a partir de uma determinada representação do indivíduo. Esse indivíduo seria livre, independente, racional e capaz de participar, em condições de igualdade, das relações sociais e políticas. Essa concepção foi particularmente importante para as teorias contratualistas.

Nussbaum parte de uma crítica importante a essa tradição e questiona qual imagem de ser humano está na base e dá sustentação a essas teorias. Nós não somos, em nossa existência concreta, sujeitos completamente independentes, autossuficientes e exclusivamente racionais. Somos seres humanos marcados pela dependência, pela vulnerabilidade, pelos afetos, pelas necessidades biológicas e pelas relações que estabelecemos com outras pessoas.

Dependemos de cuidados no início da vida. Podemos depender de cuidados em situações de adoecimento ou após acidentes, de forma transitória ou permanente. Podemos experimentar diferentes níveis de dependência ao longo do envelhecimento. Algumas pessoas precisarão de maior ou menor apoio durante toda a vida, em razão de impedimentos físicos, mentais ou de outras condições. Ao mesmo tempo, todos nós dependemos de relações, vínculos e conexões com outras pessoas para desenvolver nossas capacidades e realizar nossos projetos de vida. A dependência e o cuidado, portanto, não estão restritos a determinados grupos. Eles fazem parte da própria condição humana e revelam que nossa existência é marcada, simultaneamente, pela autonomia e pela interdependência.

Nesse sentido, autonomia e interdependência não são opostas. A autonomia não significa viver sem depender de outras pessoas, mas possuir condições reais para participar das decisões sobre a própria vida e desenvolver as próprias capacidades. Como essas condições também são construídas de forma intersubjetiva nas relações sociais, a interdependência não constitui um limite à autonomia. Ao contrário, pode ser compreendida como uma de suas próprias condições de possibilidade.

Ao mesmo tempo, somos seres capazes de estabelecer relações, construir projetos de vida, produzir cultura, utilizar a linguagem, deliberar e transformar o mundo em que vivemos. Somos, portanto, seres simultaneamente biológicos, afetivos, sociais e racionais. Dessa forma, a dignidade humana não pode ser compreendida apenas a partir da possibilidade de escolher e decidir sobre a própria vida. Ela também envolve a possibilidade concreta de desenvolver capacidades, estabelecer vínculos, expressar afetos, experimentar o prazer e o bem-estar, cuidar e ser cuidado e ter suas necessidades materiais e emocionais reconhecidas e atendidas. Pensar a dignidade a partir dessa perspectiva significa compreender o ser humano em sua integralidade, para além de uma concepção exclusivamente racional e autossuficiente de sujeito. Essa compreensão modifica a própria forma de pensar a justiça.

Justiça e capacidades

É nesse ponto que a abordagem das capacidades desenvolvida por Nussbaum oferece uma contribuição importante para pensar a justiça. Em vez de perguntar apenas quais recursos as pessoas recebem ou quais direitos possuem formalmente, a autora nos convida a perguntar quais são as possibilidades reais que essas pessoas possuem para viver uma vida digna. A diferença é fundamental.

Dizer que todas as pessoas possuem direito à educação é importante. Mas essa afirmação, por si só, não nos permite saber se todas possuem condições efetivas de participar da experiência educacional. Uma pessoa pode estar formalmente matriculada em uma instituição de ensino e, ainda assim, encontrar barreiras que dificultem ou impeçam sua participação. Não basta saber se o direito existe. Precisamos perguntar se existem condições concretas para que ele seja efetivamente exercido. E essas condições não podem ser pensadas a partir da ideia de um sujeito ideal, abstrato e imutável. As pessoas mudam ao longo da vida, assim como mudam suas necessidades, relações e formas de participação.

É nesse sentido que a abordagem das capacidades desloca nossa atenção para aquilo que as pessoas são efetivamente capazes de fazer e de ser. A justiça não exige que todas as pessoas tenham exatamente os mesmos resultados ou desenvolvam suas vidas da mesma maneira. O que precisa ser assegurado são condições reais para que cada pessoa possa desenvolver a partir das suas capacidades e construir seu próprio projeto de vida. Essa perspectiva é particularmente importante para pensar a educação inclusiva.

A instituição de ensino não deve partir de um estudante ideal

Quando pensamos em inclusão, muitas vezes partimos de uma lógica segundo a qual existe um modelo considerado típico de estudante e, diante de uma pessoa que não corresponde a esse padrão, buscamos mecanismos para adaptar a instituição e o ensino às suas necessidades. Ainda que essa adaptação seja necessária e deva ser realizada, existe uma questão anterior sobre a própria forma de pensar a instituição que precisa ser considerada. Esse raciocínio pode pressupor que existe uma forma ordinária de ser estudante e que a diferença aparece posteriormente como uma espécie de exceção que precisa ser incorporada.

A partir da abordagem das capacidades, podemos deslocar esse ponto de partida e formular uma pergunta própria sobre a instituição de ensino. A diferença não deveria ser compreendida como uma característica de alguns sujeitos que precisam ser posteriormente incluídos. A pluralidade é própria da condição humana. As pessoas possuem diferentes corpos, habilidades, formas de aprender, de se comunicar, de estabelecer relações, de perceber o mundo e de desenvolver seus projetos de vida. Não existe, portanto, um sujeito universal que possa servir como medida para todos os demais.

Essa mudança é importante porque permite pensar a instituição de outra maneira, assim como as relações entre as diferentes pessoas que integram a comunidade acadêmica. Em vez de estruturar a instituição a partir de um modelo previamente definido de estudante, professor ou funcionário e, posteriormente, criar mecanismos para adaptar esse modelo às diferenças que aparecem, podemos pensar desde o início em uma instituição constituída pela própria diversidade dos sujeitos que dela participam.

Isso não significa que as adaptações específicas deixem de ser necessárias. Pessoas com deficiência e outras pessoas que necessitem de medidas de acessibilidade podem e devem demandar recursos, apoios e estratégias particulares, e essas necessidades precisam ser reconhecidas e atendidas. A questão é não transformar essas medidas em uma resposta excepcional à presença de alguém considerado diferente ou atípico.

Uma instituição que se pretende justa e equitativa, nesse sentido, não é simplesmente aquela que consegue se adaptar quando é demandada. É aquela que reconhece, desde sua própria estruturação, que não existe um único modo de ser estudante, professor ou funcionário e que, portanto, precisa ser construída para acolher diferentes formas de existência, participação e desenvolvimento. A pergunta, então, deixa de ser apenas "como adaptar a instituição ao diferente?" e passa a ser "como construir uma instituição que tenha a diferença como uma de suas próprias condições de existência?".

Essa mudança também transforma a compreensão de inclusão. Incluir não significa apenas abrir espaço para aqueles que estavam fora de uma estrutura previamente estabelecida. Significa construir a própria estrutura reconhecendo que a pluralidade humana é o seu ponto de partida.

Nesse sentido, é possível pensar a educação inclusiva não como uma política voltada apenas para “corrigir” práticas acadêmicas ou espaços arquitetônicos de uma instituição que originalmente foi construída para sujeitos considerados típicos. Ela pode ser compreendida como uma forma de pensar a própria instituição educacional a partir da diversidade que constitui a experiência humana.

Inclusão para além do público-alvo

As políticas de educação inclusiva são fundamentais para reconhecer direitos, estabelecer deveres e garantir medidas específicas para determinados grupos. É necessário, portanto, reconhecer aqueles que são especialmente protegidos pela legislação e pelas políticas públicas e construir respostas adequadas às suas necessidades.

Mas pensar a educação inclusiva como uma questão de justiça exige ampliar um pouco o olhar. Instituições de ensino inclusivas podem ser pensadas como aquelas que compreendem que a comunidade acadêmica é formada por sujeitos diferentes, com corpos, habilidades, histórias, formas de aprender, de se comunicar e de participar também diferentes.

Isso produz uma consequência importante. Uma prática construída para ampliar a participação de um estudante que integra determinado público-alvo pode beneficiar outras pessoas que sequer estavam inicialmente no centro daquela ação. Quando pensamos em formas mais plurais de participação e interação em uma sala de aula, por exemplo, não estamos necessariamente garantindo apenas a participação e a interação de determinados estudantes. Estamos construindo um espaço mais democrático e participativo para todos.

Todos se beneficiam dessas práticas, na medida em que elas ampliam as possibilidades de interação, participação, troca de experiências, produção de conhecimento e construção coletiva. Assim, uma medida que foi pensada a partir de uma necessidade específica pode contribuir para transformar a própria experiência educacional de toda a comunidade.

O que se propõe, nesse sentido, é alterar a lógica de construção das metodologias e práticas acadêmicas. Em vez de partir do que já existe para, posteriormente, adaptá-lo às diferenças, trata-se de repensar essas práticas desde o início a partir da diversidade e da pluralidade dos sujeitos que integram a comunidade acadêmica.

Dependência e interdependência

Outro ponto importante diz respeito à compreensão sobre dependência e autonomia. Frequentemente, a autonomia é associada à capacidade de fazer tudo sozinho. Quanto menos dependemos dos outros, mais autônomos seríamos. Além disso, nossas características e habilidades são muitas vezes vistas como algo consolidado e estável. Mas essa imagem não corresponde à experiência humana.

Nós dependemos de outras pessoas para nascer, crescer, aprender, nos comunicar, estabelecer vínculos, trabalhar e participar da sociedade. Em diferentes momentos da vida, essa dependência pode se tornar maior ou menor, mas ela não desaparece. Pensar em instituições de ensino que buscam ser justas e equitativas significa, portanto, reconhecer que as pessoas possuem diferentes necessidades de apoio e que essas necessidades podem se modificar ao longo do tempo.

Não se trata de construir uma instituição para cada estudante, longe disso, mas de pensar instituições que reconheçam as diferenças sem transformar essas diferenças em impedimentos para a participação. Instituições de ensino que se pretendem justas devem ser capazes de dialogar, ouvir e construir coletivamente formas de organização e participação no espaço acadêmico.

Adaptações razoáveis e experimentação

É nesse ponto que gostaria de acrescentar uma dimensão que considero especialmente importante. Pensar as capacidades e as formas efetivas de concretização dos direitos exige abertura para o diálogo e, também, certa abertura para a experimentação.

Quando determinada demanda de inclusão chega às instituições de ensino, muitas vezes ela já vem acompanhada de uma proposta de adaptação considerada necessária para o desenvolvimento do estudante. Essa proposta pode ser resultado de uma experiência anterior do estudante que deu certo, de uma demanda de sua família, de uma prática adotada em uma instituição de ensino anterior ou de uma estratégia que funcionou em outro ambiente. Essa experiência precisa ser considerada. O conhecimento produzido pela própria pessoa sobre suas necessidades é fundamental. Mas isso não significa que uma determinada solução produzirá necessariamente o mesmo resultado em qualquer contexto.

A estratégia que funcionou em uma instituição de ensino anterior pode não funcionar em outra. Pode funcionar com a metodologia de determinado professor e não funcionar com outro. Pode ser adequada em determinada atividade e insuficiente em outra. Por isso, pensar as adaptações razoáveis também demanda compreender a inclusão como um processo de aprendizagem de todos aqueles que estão envolvidos nesse processo.

E aqui é importante fazer uma distinção. O que está aberto à experimentação não é o direito. O direito não é aquilo que a instituição decide se irá ou não conceder depois de experimentar. O direito do estudante é o ponto de partida. Existem adaptações que são indispensáveis para a própria possibilidade de permanência do estudante na instituição, especialmente aquelas relacionadas a barreiras físicas, de acessibilidade e outras condições que precisam ser asseguradas para o exercício do direito. Não é dessas situações que estamos tratando aqui, mas, sobretudo, de estratégias relacionadas às práticas pedagógicas, ao tempo, às formas de participação, à interação e a outras dimensões da experiência acadêmica.

O que pode ser experimentado, portanto, é a melhor forma de concretizar o direito em determinado contexto. Isso significa que uma adaptação pode precisar ser acompanhada, avaliada e modificada ao longo do tempo. A instituição pode precisar experimentar uma metodologia, observar seus efeitos, conversar com os sujeitos envolvidos e reconstruir a estratégia quando ela não estiver produzindo os resultados esperados. Todos estão aprendendo nesse processo.

O professor aprende uma nova forma de trabalhar. A equipe pedagógica aprende novas estratégias. A instituição aprende a identificar e remover barreiras. O estudante também pode, naquele contexto, descobrir quais estratégias favorecem melhor sua participação ao longo de sua trajetória.

Isso não significa transferir para o estudante a responsabilidade pela inclusão. A responsabilidade institucional permanece. Significa reconhecer que a pessoa que vivencia determinada barreira possui um conhecimento fundamental sobre sua própria experiência e precisa participar da construção da resposta. A inclusão, portanto, é uma construção conjunta.

Essa perspectiva também nos permite repensar a relação entre inclusão e procedimento. Procedimentos são necessários. Precisamos de políticas, protocolos, fluxos, definição de responsabilidades, formação e mecanismos de acompanhamento. Eles são importantes justamente porque os direitos não podem depender exclusivamente da vontade ou da sensibilidade individual de quem ocupa determinada posição na instituição de ensino. Mas cumprir um procedimento não significa, necessariamente, produzir inclusão.

A instituição de ensino pode possuir uma política formal de inclusão, um protocolo de atendimento e um fluxo institucional adequado e, ainda assim, um estudante continuar encontrando barreiras para seu desenvolvimento e sua participação. Por isso, o procedimento precisa ser compreendido como instrumento e, como tal, também pode precisar ser revisto e adaptado ao longo do processo.

O objetivo é garantir que a pessoa possa desenvolver suas capacidades, participar, aprender e construir sua trajetória acadêmica com dignidade. Se o procedimento não está produzindo esse resultado, precisamos ter abertura para perguntar o que precisa ser modificado. Essa é uma questão especialmente importante quando pensamos nas adaptações razoáveis. Não basta perguntar se determinada adaptação foi formalmente concedida. Precisamos perguntar se ela efetivamente ampliou as possibilidades de participação daquela pessoa. A pergunta sobre a efetividade do direito precisa, portanto, olhar para a experiência concreta.

Pensar a educação inclusiva dessa maneira significa reconhecer que não existe necessariamente uma resposta pronta para todas as situações. Isso não significa ausência de critérios. Significa reconhecer a complexidade das experiências humanas. A diversidade dos sujeitos também produz diversidade nas formas de participação, aprendizagem e comunicação. Por isso, uma instituição que pretende ser inclusiva precisa ser capaz de observar, experimentar, avaliar e transformar suas próprias práticas.

Nesse sentido, uma das características mais importantes de uma instituição que se pretende inclusiva é sua capacidade de aprender. Ela aprende com os estudantes. Aprende com os professores. Aprende com as famílias. Aprende com as equipes pedagógicas. Aprende com os erros e com as experiências que não produziram os resultados esperados. A inclusão deixa de ser, então, um conhecimento que a instituição possui e simplesmente aplica sobre aqueles que precisam ser incluídos. Ela passa a ser um processo de aprendizagem institucional e de toda a comunidade acadêmica.

Considerações finais: Pensar a justiça a partir de pessoas concreta

A contribuição de Nussbaum nos permite, assim, olhar para a educação inclusiva a partir das pessoas concretas. Não apenas para o público-alvo definido pela legislação. Não apenas para o estudante ideal imaginado pelo currículo. Não apenas para aquele que consegue acompanhar determinada metodologia, determinado ritmo ou determinada forma de avaliação. Mas para sujeitos com diferentes corpos, histórias, experiências, relações de dependência, habilidades e projetos de vida.

Nesse sentido, a instituição de ensino que se pretende inclusiva não é simplesmente aquela que consegue se adaptar para incluir. É uma instituição que reconhece, desde o início, que não existe um único modo de ser estudante, de aprender, de se comunicar, de participar ou de construir uma trajetória acadêmica. A inclusão, portanto, não é pensada como uma exceção dentro da instituição. Ela pode fazer parte da própria concepção de uma instituição de ensino justa.

Talvez essa seja a principal inversão que a perspectiva das capacidades nos convida a fazer. Em vez de construir uma instituição para um estudante considerado universal e, posteriormente, criar mecanismos para incluir aqueles que não correspondem a esse modelo, podemos começar reconhecendo que a pluralidade humana é a condição de partida. A partir daí, a pergunta sobre justiça deixa de ser apenas “como realizar adaptações?” e passa a ser “como construir uma instituição capaz de acolher e desenvolver diferentes formas de existência?”.

Referência

NUSSBAUM, Martha. Fronteiras da Justiça: deficiência, nacionalidade, pertencimento à espécie. São Paulo: Editora WMF, 2013.

Reflexões apresentadas no II Seminário Tecendo Redes de Apoio na Universidade, em 29 de setembro de 2026, na PUC Minas Lourdes, a partir da palestra “Educação inclusiva, capacidades e justiça: pensando a partir de Martha Nussbaum”