Liberalismo, democracia e discursos

Às vezes, confundimos dois conceitos: liberalismo e democracia.

Estados liberais não são necessariamente democráticos e vice-versa. Historicamente, o liberalismo político nasce como uma doutrina que limita juridicamente o poder estatal. O indivíduo, com seus interesses, torna-se individualmente “sujeito de direitos”, formalmente igual, e o Estado deve respeitar e não invadir esses direitos (propriedade, vida, liberdade de expressão).

Enquanto o liberalismo é moderno, o conceito de democracia é antigo. Ainda que o modo de exercício tenha se alterado com o tempo (direta/indireta), permaneceu central a ideia de que o poder político, em uma democracia, é do povo. Entretanto, inicialmente, na modernidade, o conceito de democracia abandonou uma perspectiva ética e assumiu um caráter procedimental, jurídico-institucional. Por muito tempo, a democracia moderna foi reduzida a garantia de um conjunto de “regras do jogo” e afastada de uma perspectiva substancial, isto é, a garantia da igualdade.

Ocorre que a democracia só é possível a partir da soberania popular e o único modo de garantir a soberania popular é permitir que todos participem das decisões coletivas e contribuam na construção intersubjetiva da sociedade.

Atualmente, os discursos preconceituosos e de ódio contra pessoas LGBTQIA+ impedem a participação igualitária de todos nas decisões coletivas. Discursos não são meras palavras sem consequências práticas. Discursos são responsáveis pelo aumento da violência e pelo silenciamento de pessoas.

Em uma democracia, o discurso de alguns não pode comprometer o discurso dos demais. Por isso, deve-se falar em uma concepção democrática de liberdade e, não, apenas de liberdade. É preciso garantir que todos os lados sejam apresentados e sejam reconhecidos como sujeitos. Para tanto, muitas vezes, é preciso reduzir algumas vozes para ouvir outras.

Discursos não são só palavras. Discursos têm consequências práticas e, muitas vezes, a consequência é a violência e o silenciamento. Permitir ou legitimar discursos preconceituosos e de ódio é permitir e legitimar consensos antiliberais e antidemocráticos. É, sobretudo, legitimar a violência.

Referências

Bobbio, Norberto. Liberalismo e democracia São Paulo: Brasiliense, 2006.

Fiss, Owen M. A ironia da liberdade de expressão: estado, regulação e diversidade na esfera pública / Owen M. Fiss / tradução e prefácio de Gustavo Binenbojm e Caio Mário da Silva Pereira Neto. — Rio de Janeiro: Renovar, 2005.