Artigos, livros e materiais para leitura e consulta.
A coletânea aproxima desenvolvimento, governança e democracia por meio de estudos interdisciplinares. Os textos discutem relações de trabalho, proteção das mulheres, direitos de grupos vulnerabilizados, controle constitucional e políticas de distribuição de renda.
Os anais apresentam pesquisas voltadas à construção de uma sociedade mais soberana, justa e sustentável. Direitos fundamentais, violência contra as mulheres, inclusão de pessoas com deficiência, democracia e políticas públicas estão entre os temas abordados.
Produzida no contexto das crises evidenciadas pela pandemia de Covid-19, a coletânea revisita conceitos jurídicos e políticos diante da fragilidade democrática, da exclusão e da violência estatal. Os capítulos tratam de risco, futuro do trabalho, contratos e desafios impostos ao Poder Judiciário.
Os anais do II Congresso Latino-Americano reúnem pesquisas sobre direitos humanos, crimes de lesa-humanidade, regimes de exceção e lawfare. A obra articula justiça de transição, genocídios indígena e africano, diversidade, corrupção e o papel das instituições na proteção da democracia.
Este recorte discute os caminhos da justiça de transição diante dos legados de regimes autoritários. Memória, verdade, reparação e responsabilização são apresentadas como dimensões indispensáveis para enfrentar violações de direitos e fortalecer a democracia.
A coletânea examina como memória, verdade e responsabilização contribuem para consolidar a democracia. Os estudos aproximam justiça de transição, ditadura militar, racismo de Estado, violência institucional, neoliberalismo e novos desafios ao Estado Democrático de Direito.
Os anais reúnem abordagens críticas sobre democracia, decolonialidade e direitos humanos. A coletânea percorre temas como representação política, trabalho, exclusão social, sistema penal, diversidade de gênero, povos indígenas e relações de poder.
As atas do III Congresso Latino-Americano investigam a retomada contemporânea da extrema direita e as condições sociais que alimentam o fascismo estrutural. Os trabalhos relacionam medo, insegurança, violência e memória social aos desafios atuais da democracia e dos direitos humanos.